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Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL)

Soldado do Quadro de Praças
Faltam
84
Dias para a Prova

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Conteúdo Programático

Língua Portuguesa

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  • Domínio da ortografia oficial
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual (referenciação, substituição, repetição, conectores)
  • Emprego de tempos e modos verbais
  • Domínio da estrutura morfossintática do período (classes de palavras, coordenação e subordinação)
  • Emprego dos sinais de pontuação
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Colocação dos pronomes átonos
  • Reescrita de frases e parágrafos do texto (significação, substituição, reorganização)

Matemática

  • Álgebra linear e conjunto numérico: operações com números inteiros, fracionários e decimais
  • Proporções e divisão proporcional
  • Regras de três simples e composta
  • Porcentagem
  • Juros simples e compostos; capitalização e descontos
  • Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente

Noções de Informática

  • Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
  • Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office)
  • Redes de computadores (conceitos básicos, Internet e intranet)
  • Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome)
  • Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook)
  • Sítios de busca, pesquisa na Internet, grupos de discussão e redes sociais
  • Computação na nuvem (cloud computing) e armazenamento de dados (cloud storage)
  • Noções de organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
  • Segurança da informação (procedimentos, malware, vírus, worms, pragas virtuais, antivírus, firewall)
  • Procedimentos de backup

Conhecimentos do Estado de Alagoas

  • Formação histórica de Alagoas (Colonização, Economia açucareira, Emancipação, Elevação à Província)
  • Quilombo dos Palmares (Formação, Resistência à escravidão, Liderança de Zumbi)
  • Aspectos geográficos (Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão, Rio São Francisco)
  • Organização político-administrativa (Maceió, Municípios, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário)
  • Economia estadual (Agroindústria canavieira, Turismo, Setor de serviços)
  • Cultura e patrimônio (Manifestações populares, Patrimônio histórico-cultural)

Atualidades (Prova Discursiva)

  • Segurança, transportes e política
  • Economia, sociedade e educação
  • Saúde, cultura e tecnologia
  • Energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia

Legislação Pertinente ao Policial Militar de Alagoas

  • Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.346/1992)
  • Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas (Decreto Estadual nº 37.042/1996)
  • Parte geral do Código Penal - Título I a III (Decreto-Lei nº 2.848/1940)
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)
  • Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e Lei nº 8.930/1994)
  • Crime organizado (Lei nº 12.850/2013)
  • Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
  • Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998)
  • Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  • Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
  • Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
  • Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
  • Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  • Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)
  • Juizados especiais (Lei nº 9.099/1995)
  • Leis dos juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça federal (Lei nº 10.259/2001)
  • Lei orgânica da Policia Militar (Lei Federal nº 14.751/2023)

Noções de Direito Administrativo

  • Princípios e Regime jurídico administrativo
  • Poderes da administração pública
  • Serviço público
  • Atos administrativos
  • Contratos administrativos e licitação
  • Bens públicos
  • Administração direta e indireta
  • Controle da administração pública
  • Responsabilidades do Estado

Noções de Direito Constitucional

  • Direitos e garantias fundamentais
  • Estrutura e organização do Estado brasileiro
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas

Noções de Direito Processual Penal

  • Inquérito policial
  • Ação penal

Noções de Direito Penal Militar

  • Aplicação da lei penal militar e Crime
  • Imputabilidade penal e Concurso de agentes
  • Penas (principais, acessórias e aplicação)
  • Efeitos da condenação e Medidas de segurança
  • Ação penal e Extinção da punibilidade
  • Crimes militares em tempo de paz
  • Crimes propriamente militares e impropriamente militares
  • Crimes militares por extensão

Noções de Direito Processual Penal Militar

  • Processo Penal Militar e sua aplicação
  • Polícia judiciária militar e Inquérito policial militar
  • Ação penal militar e seu exercício
  • Prisão em flagrante, preventiva e Menagem
  • Liberdade provisória e Aplicação provisória de medidas de segurança
  • Processos especiais (Deserção de praça e Insubmissão)
  • Composição do Conselho Permanente de Justiça e Conselho Especial de Justiça

Noções de Direitos Humanos

  • Conceito, Evolução e Abrangência
  • Sistema de proteção
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José)

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